Projeto aprovado e publicado no Diário Oficial da União.

PRONAC: 264358 - E10 - Autorizada a captação total dos recursos

Enquadramento: Artigo 18 (dedução de até 100% do Imposto de Renda para os patrocinadores, conforme a legislação aplicável)

Projeto: DES-ENCAIXA – Festival de Cinema Queer

Proponente: PABLO VELHO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA

CNPJ: 64.482.768/0001-21

UF: Santa Catarina

Mecanismo: Mecenato

Área Cultural: Audiovisual

Segmento: Difusão de acervo e conteúdo audiovisual

Tipicidade: Projetos Especiais

Tipologia: Festival, Bienal, Festa ou Feira

Processo: 01400.016358/2026-51

Plano de Execução Imediata: Projeto normal (10% de captação)

Tipo de Portaria: Aprovação Inicial

Portaria: 0030/26

Data da publicação no DOU: 29/06/2026

Período de captação: 29/06/2026 a 31/12/2026

Período de execução: 01/04/2027 a 01/10/2027

Prorrogação automática: Sim